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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Registro de marcas. Não ocorrência de caducidade.
Registro concedido com violação ao artigo 124, V E XXIII.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11
Entenda a importância do registro de marcas e patentes
Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:47
Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.
Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:09
Cidadãos poderão registrar marcas no INPI
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:30
Marcas e patentes. Propriedade intelectual.
Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:17
Cidadãos poderão registrar marcas no INPI
O INPI não poderá mais impedir que os cidadãos façam registros de marcas e requeiram concessões de patentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 13:03
Música e marcas um caminho de sucesso!
Cada vez mais a música e marcas tem influenciado o mercado, saiba sobre os direitos autorais envolvidos e intelectuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:22
Marcas compostas por alguns nomes exigem autorização prévia
Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Propriedade industrial. Colisão de marcas. Registro concedido sem exclusividade do uso dos elementos nominativos.
Convivência de marcas. Possibilidade. Confusão entre consumidores. Inexistência. Reexame de provas. Súmula. 07/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:32
Ação de nulidade de registro de marca comercial.
Propriedade industrial. Marca fraca ou evocativa. Possibilidade de convivência com outras marcas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:21
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03
INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26
Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional
impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:49
Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários
Por Adriana Shlic.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:45
Semelhança entre marcas causa disputa na justiça
Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02
Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços
A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:13
Empresas e empreendedores devem se atentar ao registro de marcas e patentes
De acordo com as advogadas Mariana Polido e Beatriz Tavares Martins, o registro é de suma
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:20
O que muda no registro de marcas com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
Próximo de entrar em vigor saiba o que mudará e link do manual de registro do INPI.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:46
Conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet
O texto discorre sobre a questão jurídica no que se refere a domínio e marca.